O presente Termo de Condições de uso do site aplica-se aos serviços prestados pela pessoa jurídica, devidamente registrada sob o CNPJ nº 27.210.224/0001-84. Qualquer contato, independente do assunto deverá ser realizado através do e-mail: contato@scribs.com.br.

DO OBJETO

O site www.scribs.com caracteriza-se pela intermediação de prestação de serviços nos seguintes moldes: Intermediação do serviço de correções de textos e redações voltadas para alunos que pretendem prestar vestibular, Enem, e também para o uso de escolas e universidades.  Os serviços disponibilizados, serão prestados por profissionais liberais e autônomos, contratados pela empresa.

DA ACEITAÇÃO DO TERMO E CONDIÇÕES GERAIS DE USO

Todo aquele que desejar ter acesso aos serviços ofertados através do site www.scribs.com deverá, primeiramente, se informar sobre as regras que compõe o presente instrumento, as quais ficarão disponíveis para pronta e ampla consulta em link no próprio site.

1. Ao utilizar o site o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob risco de aplicação das penalidades cabíveis

2. A Scribs poderá unilateralmente revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar, a qualquer momento, qualquer cláusula ou disposição contidas neste Termo e Condições de Uso.

3. Antes de iniciar qualquer navegação no site, o usuário deverá certificar-se de eventuais modificações ou atualizações ocorridas neste termo. Sendo de responsabilidade do usuário a leitura do presente termo.

4. Caso não concorde com quaisquer das regras aqui descritas, não lhe será permitido acesso a áreas restritas do site. Se for de interesse do usuário, poderá, ainda, entrar em contato com o serviço de atendimento para apresentar-lhes suas ressalvas que serão analisadas pela empresa.

5. Caso a discordância do usuário não seja acatada pela Scribs, e este permaneça insatisfeito poderá rescindir seu vínculo por meio de pedido de exclusão da conta no site, através do e-mail suporte@scribs.com.br. Esta rescisão não eximirá, no entanto, o usuário de cumprir com todas as obrigações assumidas sob as versões precedentes das Políticas e do Termo e Condições de Uso.

6. Este Termo e Condições de Uso e as Políticas têm duração indefinida e permanecerá em vigor enquanto o site estiver ativo.

DA NAVEGAÇÃO

1. O editor do site  www.scribs.com se compromete a utilizar todas as soluções técnicas à sua disposição para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. Entretanto, ele poderá, a qualquer momento, interromper, limitar ou suspender o acesso ao site a algumas de suas páginas, a fim de realizar atualizações, modificações de conteúdo ou qualquer outra ação que julgar necessária para o seu bom funcionamento.

2. O presente Termo de Condições de uso se aplicam a todas as extensões do site www.scribs.com ou em redes sociais ou comunidades, tanto as já existentes, quanto aquelas que ainda podem ser implementadas.

DA GESTÃO DO SITE

Para boa gestão do site o editor do site www.scribs.com, poderá, a qualquer momento:

1. Suspender, interromper ou limitar o acesso a todo ou a parte do site a uma categoria específica de internautas;

2. Remover toda informação que possa perturbar o funcionamento do site ou que esteja em conflito com normas do Direito Brasileiro ou do Direito Internacional.

3. Suspender o site, a fim de realizar atualizações e modificações.

DO CADASTRO

Os serviços disponibilizados no site www.scribs.com apenas poderão ser acessados por pessoas plenamente capazes, conforme o direito brasileiro. Todos aqueles que não possuírem plena capacidade civil – menores de 18 anos não emancipados, pródigos, ébrios habituais ou viciados em tóxicos e pessoas que não puderem exprimir sua vontade, por motivo transitório ou permanente, deverão ser devidamente assistidos por seus representantes legais, que se responsabilizarão pelo cumprimento das presentes regras.

1. A empresa não se responsabiliza por prejuízos ou danos advindos pela contratação de pessoa incapaz.

2. Ao usuário, será permitido manter apenas uma conta junto ao www.scribs.com, contas duplicadas poderão ser desativadas pelo editor do site, sem prejuízo de demais penalidades cabíveis.

3. Para o devido cadastramento junto ao serviço, o usuário deve comunicar imediatamente ao editor do site quaisquer atividades suspeitas ou inesperadas em sua conta.

4. Não será permitido ceder, vender, alugar ou transferir, de qualquer forma a conta.

5. Em caso de uso indevido de conta, o usuário deverá notificar a empresa Scribs, imediatamente e através de meio seguro e idôneo, para que sejam tomadas as medidas cabíveis.

6. Será automaticamente excluído do cadastro, o usuário que descumprir quaisquer das normas contidas no presente instrumento, sendo-lhe vedado realizar novo cadastro no site.

7. Nomes ofensivos, bem como os que contenham dados pessoais do usuário ou alguma URL ou endereço eletrônico, serão excluídos, assim que identificados.

8. O nome de usuário utilizado não poderá guardar semelhança com o nome Scribs.

9. O usuário, poderá, a qualquer tempo e sem necessidade de justificação, requerer o cancelamento de seu cadastro junto ao site www.scribs.com. A sua exclusão do cadastro, será realizada o mais rápido possível, desde que não haja débitos e/ou pendências em aberto.

10. Em caso de exclusão do usuário, este não terá restituído os créditos adquiridos e não utilizados. Bem como não poderá transferi-lo para outro usuário, mesmo que sob a mesma titularidade do usuário excluído.

DO PRAZO PARA CORREÇÃO

1. O prazo de correção pleiteado pelo sistema será de 3 (três) dias, podendo em momentos de grande demanda se estender até 7 (sete) dias.

2. Caso o usuário não receba a correção no prazo determinado no item acima, deverá entrar em contato através do endereço eletrônico de e-mail contato@scribs.com.br.

3. A Scribs não se responsabiliza pelos danos ou prejuízos causados por atrasos na entrega do serviço, mas se compromete em aplicar todos os esforços necessários para que a execução do serviço ocorra dentro do prazo estabelecido.

DAS CORREÇÕES

1. O usuário poderá solicitar a reavaliação da correção da redação no próprio site da Scribs, através de formulário próprio, das redações que possuírem avaliação menor que 3 pontos.

2. Para que haja a reavaliação da correção; o pedido deverá ser justificado pelo usuário, apontando, fundamentadamente, os pontos aos quais discorda.

3. Após o envio do pedido de reavaliação pelo usuário a Scribs, apreciará o pedido realizado, respondendo a este em prazo não superior a 10 dias sobre o resultado.

CRITÉRIO DE BUSCA DE PRESTADORES DE SERVIÇOS

A busca dentro da plataforma de prestadores de serviços será realizada através de um algoritmo de avaliação por critério definida pelo próprio site e pela pontuação dos usuários após e execução dos serviços prestados pelas empresas, conforme Sistema de Qualificação.

SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO DE CORRETORES

A Scribs, conta com um sistema de qualificação de prestadores de serviços, atualizado periodicamente segundos os critérios específicos de avaliação. As informações são armazenadas em uma base de dados, que recairá uma pontuação média de cada prestador de serviço. Esta é uma importante ferramenta de aferição da idoneidade dos contratantes.

1. O primeiro critério de avaliação será realizado Scribs, levando-se em conta: Tempo de mercado do prestador de serviço, eficiência e cumprimento dos prazos de respostas solicitadas. Avaliação da prestação do serviço – qualidade, rapidez, resultado. As avaliações dos usuários são de responsabilidade dos próprios que deverão fornecer integralmente os dados requeridos. Todas as informações fornecidas pelo usuário devem ser precisas, verdadeiras e atualizadas. Em qualquer caso, o usuário responderá, em âmbito civil e criminal, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados informados.

2. O usuário deverá fornecer um endereço de e-mail válido, através do qual o site realizará todos os contatos necessários. Todas as comunicações enviadas para o referido endereço serão consideradas lidas pelo usuário, que se compromete, assim, a consultar regularmente suas mensagens recebidas e respondê-las, quando for o caso, em prazo razoável, quando este não for fixado. Após a confirmação de seu cadastro, o usuário possuirá um login e uma senha pessoais, que deverão ser por ele utilizados para o acesso a sua conta no site. Estes dados de conexão não poderão ser informados pelo usuário a terceiros, sendo de sua inteira responsabilidade o uso de que deles seja feito. O usuário compromete-se pelo uso dos dados, não tendo a Scribs, a obrigação de verificar a veracidade ou exatidão das qualificações.

3. Os corretores que não atingirem as médias de satisfação nas correções exigidas pela Scribs terão que se submeter a um curso de reciclagem e treinamento. As médias que podem acarretar reciclagem são: (A) Após a correção de 10 redações estiver em rating menor ou igual 2,9; (B) Variação de 25 pontos acima ou abaixo da média dos demais corretores após correção de 20 redações.

4. Serão notificados pela Scribs, todos aqueles corretores que se encontrarem em rating menor ou igual a 3,5 pontos ou estiver com média próxima a 20 pontos, através de mensagens automáticas pelo sistema de atendimento.

5. Haverá o bloqueio permanente dos corretores em caso de: (A) Fraude (conforme termo de aceite); (B) Correções realizadas com intuito de prejudicar os alunos; (C) Corretores que mesmo após o curso de reciclagem ministrados pela Scribs, não se adequarem aos padrões de qualidade exigidos.

DO PEDIDO DE AUDITORIA PELO CONTRATANTE DO SERVIÇO

É garantido ao usuário e ao prestador de serviço formular pedido de Auditoria para avaliação do sistema de procura do website, garantido aos contratantes conhecer a lisura e isonomia do sistema. O Pedido de Auditoria deverá ser formulado através de pedido escrito e formal, assinado pelo interessado e enviado à sede da Scribs, que receberá e avaliará o pedido. A Scribs, não se responsabilizará pelos custos da Auditoria, ficando a cargo do interessado as despesas que o processo gerar.

DAS RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES

É vedado ao usuário do site www.scribs.com:

1. Utilizar o site com qualquer propósito criminoso ou ilegal;

2. Enviar ou transmitir material sexual ou obsceno ou informações cujo conteúdo seja, direta ou indiretamente, transgressor, profano, abusivo, difamatório e fraudulento;

3. Utilizar os produtos e/ou serviços disponíveis no site para fins diversos daqueles a que se destinam;

4. Enviar ou transmitir quaisquer tipos de informações que induzam, incitem ou resultem em atitudes discriminatórias, mensagens violentas ou delituosas que atentem contra a moral e os bons costumes e que contrariem a ordem pública;

5. Divulgar dados de contato pessoal ou entrar em contato diretamente com os corretores;

6. Assumir a personalidade de outra pessoa, seja ela física ou jurídica;

7. Enviar ou transmitir qualquer tipo de informação que seja de propriedade de terceiros, bem como apagar ou corromper dados e informações destes;

8. Violar a privacidade de outros usuários;

9. Enviar ou transmitir arquivos com vírus de computador, com conteúdo destrutivo, invasivo ou que causem dano permanente ou temporário nos equipamentos do destinatário;

10. Violar o direito autoral de terceiros, por meio de qualquer tipo de reprodução de material, sem a prévia autorização do proprietário ou sem citar a fonte.

11. Divulgar seus dados pessoais ou de outros usuários de contato por nenhum meio em qualquer espaço do site; agredir, caluniar, injuriar ou difamar outros usuários.

O usuário é responsável:

1. Pela correta utilização do site e de seus serviços, prezando pela boa convivência, pelo respeito e pela cordialidade no relacionamento com os demais usuários e corretores.

2. Pelo cumprimento das regras contidas neste instrumento, bem como as normas de Direito Nacional e Internacional.

3. Pela proteção dos dados de acesso à sua conta (login e senha). O usuário é o único responsável por qualquer tipo de informação ou afirmação originadas com seu nome de usuário e/ou, por ventura ou necessidade (fornecedores cadastrados, por exemplo) senhas e logins.

O site www.scribs.com, não será responsável:

1. Pelas características intrínsecas da internet, principalmente relativas a confiabilidade e a procedência das informações circulando nesta rede.

2. Pelos conteúdos ou atividades ilícitas praticadas através do seu site.

3. Pelos defeitos ou vícios técnicos ou operacionais originados no próprio sistema do usuário em decorrência de falhas no site, inclusive decorrentes de falhas no sistema, no servidor ou na conexão de rede, ou ainda de interações maliciosas como vírus, softwares que possam danificar o equipamento ou acessar informações do equipamento do usuário;

4. Pela veracidade dos dados pessoais inseridos em seu cadastro.

5. Por qualquer negociação realizada fora dos domínios do site entre prestadores de serviço (corretores) e usuários (alunos e escolas).

6. Pelas transações entre os usuários do site, mesmo as firmadas com base na confiança depositada no sistema ou nos serviços prestados pelo site.

7. Pelos danos e prejuízos que o usuário possa experimentar pela indisponibilidade ou funcionamento parcial do site e/ou de todos ou alguns de seus serviços, informações, conteúdos, funcionalidade e/ou ferramentas, bem como pela incorreção ou inexatidão de qualquer destes elementos;

 O site www.scribs.com será responsável pelos defeitos ou vícios encontrados nos serviços prestados pelo site www.scribs.com desde que tenha lhes dado causa.

DO ACESSO À LINKS PARA OUTROS WEBSITES

1. O site www.scribs.com pode conter links para sites de terceiros, os quais são inseridos apenas para conveniência do usuário. A inclusão de tais links não implica qualquer vínculo, monitoramento ou responsabilidade da Scribs, sobre os sites e respectivos conteúdos ou titulares.

2. O acesso aos sites vinculados a tais links não é regido por esse Termo e Condições de Uso, e não se encontra protegido por suas políticas. Recomenda-se que o usuário consulte os termos e condições de uso estabelecidos por cada site vinculado aos links inseridos no site.

3. A Scribs, não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer danos ou prejuízos causados ou relacionados à utilização de qualquer informação, conteúdo, bens ou serviços disponibilizados no site ou em qualquer site de terceiros acessado por meio dos links disponibilizados no site.

PROMOÇÕES

1. A Scribs, poderá, a qualquer momento, por motivos exclusivamente comerciais e a seu critério, criar e manter campanhas promocionais, oferecendo determinados produtos a preços inferiores aos usualmente praticados ou com a incidência de descontos.

2. Condições: As promoções não serão cumulativas e poderão ser limitadas: (i) a uma determinada quantidade de produtos em promoção; (ii) a um determinado período de tempo; (iii) a aceitação de condições especiais, como a impossibilidade de troca do produto. As condições de validade das promoções serão claramente veiculadas por todos os meios de divulgação das promoções e Scribs, recomenda a atenta leitura pelo usuário. Em caso de dúvidas, o usuário pode entrar em contato com a Scribs.

PAGAMENTOS

1. Para utilização dos serviços fornecidos pelo site da Scribs, o usuário deverá realizar o pagamento conforme descrito no próprio site.

2. Durante sua inscrição e pagamento, as informações do cartão de crédito ou dados bancários do usuário ou do seu representante legal serão solicitadas. Assim, o usuário está ciente que os valores descritos pela Scribs, serão cobrados no cartão de crédito informado, bem como todas as taxas e impostos sobre vendas e quaisquer outras despesas aplicáveis ao uso dos serviços.

3. Em caso de pagamento por boleto bancário, este poderá ser pago em qualquer agência bancária ou pelo Internet Banking até a data de vencimento.

4. A Scribs, reserva o direito de alterar os preços publicados na Plataforma a qualquer momento, sem aviso prévio.

DOS CRÉDITOS

1. Todos os pacotes de correção disponíveis no site são compostos por créditos. A cada prestação de serviço pela Scribs, serão descontados do plano adquirido o número de créditos correspondentes.

2. Todos os serviços, antes de efetivados, terão a informação da quantidade de créditos que serão descontados do pacote adquirido pelo usuário.

3. Os créditos estarão disponíveis para uso, somente após a confirmação do pagamento. Os prazos para compensação do pagamento são de inteira responsabilidade da instituição bancária recebedora.

4. A Scribs, não se responsabiliza, pela demora dos prazos previamente estipulados pela instituição bancária, para compensação do pagamento.

POLÍTICA DE REEMBOLSO

1. O usuário poderá, em até 7 (sete) dias após a compra do plano de serviços, realizar o cancelamento da compra. Neste caso, o reembolso será realizado pela Scribs, por meio de estorno no cartão de crédito no qual a compra foi efetuada; conforme Código de Defesa do Consumidor.

2. O usuário somente poderá fazer o pedido de reembolso caso não tenha utilizado nenhum dos créditos de redação disponibilizados pelo plano contratado.

3. A Scribs, reserva no direito de não realizar o reembolso quando solicitado após 7 (sete) dias da data de compra do plano de serviços, conforme Código de Defesa do Consumidor.

4. Ocorrendo o estorno, este se dará em até 60 (sessenta) dias após a solicitação; e será proporcional aos créditos remanescentes.

5. No caso de pagamentos via boleto bancário, os reembolsos serão realizados através de depósito em conta corrente do usuário dentro do prazo de 60 (sessenta) dias após a solicitação.

GARANTIAS

Apesar dos melhores esforços da Scribs, no sentido de fornecer informações precisas, atualizadas, corretas e completas, o site poderá conter erros técnicos, inconsistências ou erros tipográficos. O site, seu conteúdo, suas funcionalidades e ferramentas são disponibilizados pela Scribs, tal qual expostos e oferecidos na Internet, sem qualquer garantia, expressa ou implícita, quanto aos seguintes itens: (i) atendimento, pelo site ou por seu conteúdo das expectativas dos usuários; (ii) continuidade do acesso ao site ou a seu conteúdo; (iii) adequação da qualidade do site ou de seu conteúdo para um determinado fim; e (iv) a correção de defeitos, erros ou falhas no site ou em seu conteúdo. A Scribs, reserva o direito de unilateralmente modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, o site bem como a configuração, a apresentação, o desenho, o conteúdo, as funcionalidades, as ferramentas ou qualquer outro elemento do Site, inclusive o seu cancelamento.

APLICAÇÕES DE INTERNET OU VÍRUS DE COMPUTADOR

Em virtude de dificuldades técnicas, aplicações de Internet ou problemas de transmissão, é possível ocorrer cópias inexatas ou incompletas das informações contidas no site. Vírus de computador ou outros programas danosos também poderão ser baixados inadvertidamente do site. A Scribs, não será responsável por qualquer aplicação, vírus de computador ou outros arquivos danosos ou invasivos ou programas que possam prejudicar ou afetar a utilização do computador ou outro bem dos usuários devido ao acesso, utilização ou navegação no site, ou ainda pelo download de qualquer material nele contido, sendo recomendada a instalação de aplicativos antivírus ou protetores adequados.

DA PROPRIEDADE DO SITE

Propriedade do conteúdo: Todo o conteúdo do site www.scribs.com , incluindo o nome de domínio, programas, bases de dados, arquivos, textos, fotos, layouts, cabeçalhos e demais elementos , foi criado, desenvolvido ou cedido à Scribs, e é de propriedade da Scribs CNPJ: 27.210.224/0001-84.

1. O acesso ao site e a sua regular utilização pelo usuário não lhe confere qualquer direito ou prerrogativa sobre o qualquer Propriedade Intelectual, Marca ou outro conteúdo nele inserido. É vedada a utilização, exploração, imitação, reprodução, integral ou parcial, de qualquer conteúdo sem a autorização prévia e por escrito da Scribs. É expressamente proibido ao usuário reproduzir, distribuir, modificar, exibir e criar trabalhos derivados ou qualquer outra forma de utilização deste site e dos materiais veiculados no ou pelo site.

2. Conteúdo enviado pelo usuário. Ao enviar qualquer conteúdo ao site, o usuário retém a titularidade de seus direitos sobre dito conteúdo (textos, vídeos, imagens, áudio, entre outros). O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos poderão ser realizados pela Scribs a título de marketing, desde que não seja possível a identificação do usuário.

DO DIREITO DE IMAGEM

1. O usuário, desde já, autoriza a reprodução integral ou parcial dos textos e redações enviadas pelos usuários, entre fotos e documentos, para ser utilizada em campanhas promocionais e institucional.

2. Em caso da ocorrência da reprodução especificada no item acima, fica vetada qualquer menção de nomes, dados pessoais ou qualquer outro termo que permita a identificação do usuário, em todo e qualquer material.

3. A Scribs, poderá utilizar nomes, imagens, posição final em vestibulares, mediante expressa autorização para tal. Que será realizada através de termo próprio enviado ao usuário.

4. Em se tratando de usuários menores, o termo de autorização deverá ser assinado pelo seu representante legal, devidamente identificado.

5. A autorização mencionada é concedida a título gratuito, abrangendo o uso da imagem acima mencionada em todo território nacional e no exterior, das seguintes formas: (I) outdoor; (II) busdoor; folhetos em geral (encartes, mala direta, catálogo etc.); (III) folder de apresentação; (IV) anúncios em revistas e jornais em geral; (V) sites; (VI) cartazes; (VII) backlight; (VIII) mídia eletrônica (painéis, televisão, cinema, programa para rádio, entre outros), redes sociais (Facebook, Twitter, Instagram, Linkedin, Youtube) e e-mail mkt.

REGISTRO PÚBLICO

Este Termo e Condições de Uso, bem como todas as Políticas, encontram-se registrados em Cartório de Registro de Títulos e Documentos da Comarca de Abaeté (MG). Eventuais atualizações destes Termos e Condições de Uso, bem como de qualquer das Políticas, serão imediatamente registradas no mesmo cartório.

DIVERSOS

1. Horário oficial: Nas compras realizadas pelo Site, deverá ser considerado oficial o horário de Brasília, inclusive nos períodos de horário de verão.

2. Aplicabilidade parcial. Caso a Scribs, não consiga fazer valer ou cumprir qualquer cláusula ou condição contida neste Termo e Condições de Uso, tal fato não configurará desistência, tolerância ou novação dessa cláusula ou condição deste Termo. Se alguma cláusula ou condição contida neste Termo e Condições de Uso for declarada inexequível, no todo ou parcialmente, tal inexequibilidade não afetará as demais cláusulas do Termo e Condições de Uso. Neste caso, a Scribs, fará as adaptações necessárias para que reflitam, da forma mais próxima possível, os termos da provisão declarada inexequível.

3. Caso fortuito e força maior: Nenhuma das partes será responsabilizada perante a outra quando o descumprimento ou o cumprimento extemporâneo de uma obrigação prevista neste Termo e Condições de Uso for causado por casos fortuitos ou eventos de força maior, enquanto perduraram as suas consequências.

4. Princípio de respeito aos usuários:  A Scribs, tem como princípio de sua atuação nos ambientes físicos e virtuais o respeito ao usuário, agindo sempre em conformidade com as disposições do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei Federal n. 8078/90), do Marco Civil da Internet (Lei Federal n. 12965/14) e das demais normas referentes ao comércio de produtos em ambiente eletrônico.

SANÇÕES

Sem prejuízo das medidas judiciais a Scribs, poderá advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente o cadastro de um usuário caso não sejam cumpridas as disposições deste Termo de Uso e Condições Gerais e demais políticas do site www.scribs.com, assim como as disposições legais.

LEI APLICÁVEL E FORO DE ELEIÇÃO

O Site é controlado, operado e administrado pela Scribs, na cidade de Abaeté, Estado de Minas Gerais, Brasil, podendo ser acessado por qualquer dispositivo conectado à Internet, independentemente de sua localização geográfica. Em vista das diferenças que podem existir entre as legislações locais e nacionais, ao acessar o Site, o usuário concorda que a legislação aplicável para fins deste Termo e Condições de Uso será aquela vigente na República Federativa do Brasil. A Scribs, e o usuário concordam que o Foro da Comarca de Abaeté, Minas Gerais, Brasil, será o único competente para dirimir qualquer questão ou controvérsia oriunda ou resultante do uso do site, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ou venha a ser.