Decretada pela Organização das Nações Unidas, a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 assegura a todos os indivíduos o direito à segurança e ao bem-estar social. Conquanto, no Brasil, a insuficiência governamental no que concerne à cessação dos casos de abuso sexual de adolescentes e crianças inviabiliza que fragmentos da população desfrutem desses direitos na prática. Nesse cenário, é inteligível que a questão da violação sexual infantil e adolescente é um problema presente no país, tornando necessárias medidas que o combatam.
Hodiernamente, de acordo com o Fórum Econômico Mundial, o Brasil é a 9ª maior economia do mundo. Nessas circunstâncias, seria indubitável crer que o pais detém um sistema de combate aos casos de abuso contra infantes e adolescentes suficiente. Contudo, a realidade é propriamente o oposto e a consequência dessa divergência é nitidamente visível no problema, visto que, segundo o Ministério da Saúde (MS), entre 2011 e 2017 foram registrados cerca de 141mil ocorrências de violência sexual contra jovens e crianças, o que evidencia a incipiência de ações do Poder Público no que concerne a cessação dos casos.
Além disso, faz-se necessário salientar como impulsionadora do problema, a própria sociedade brasileira que, apesar de consciente diante as causas da questão, insiste em culpabilizar as vítimas, sobretudo, nos casos envolvendo adolescentes, o que ocasiona vergonha e acaba por contribuir com a ininterrupção dos casos. Para mais, faz-se mister frisar que a maioria das vítimas não denunciam seus agressores por medo ou por não entenderem a gravidade do assunto, citando caso análogo à isso: em maio de 2018 duas crianças de 10 anos, após assistirem uma palestra acerca do tema, relataram à professores terem sido vítimas do que foi apresentado pelos palestrantes.
Portanto, fazem-se necessárias medidas que propiciem a resolução do impasse. Destarte, o Ministério da Educação (MEC) deverá promover palestras, nas escolas, que informem às crianças e aos adolescentes como identificar ocorrências de abuso sexual e como denunciá-lo, com o fito de que as próprias vítimas identifiquem e denunciem os casos. Essas palestras também deverão ser oferecidas aos pais, mas, voltadas a detecção de sinais que indiquem que seus filhos possam estar sendo vítimas da questão, com o intuito de que a família possa proceder perante o fator. Por fim, o Ministério da Saúde (MS) deverá oferecer, na rede de saúde pública, consultas e terapias às vítimas da questão, para que possam receber o tratamento adequado à sua situação psicológica. Logo, o problema poderá ser solucionado.
